Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:17
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55
Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos diante da opção mais conveniente
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:00
Guarda que protegia escola é condenado por furto de livros e enciclopédia
literatura, além de lixeiras e cadeiras, algumas nem sequer utilizadas, foram localizados na residência do
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:32
Sexta Turma extingue ação contra advogado denunciado por oito crimes de calúnia
Segundo o processo, o motivo da denúncia teria sido o teor das peças e das petições utilizadas pelo
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:05
Sensacionalismo não ajuda no controle do crime
sensacionalismo, que leva ao discurso do pânico, uma das técnicas utilizadas pelo populismo penal
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:30
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades previstas na Lei
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:22
Ex-integrantes do Executivo de Águas de São Pedro são condenados por improbidade
Notas falsas utilizadas para desviar recursos da Educação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36
Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal
dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:41
BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório
Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
-
Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32
A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos
Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
do direito trabalhista, o da aplicação da norma mais favorável.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Acordo coletivo.
Convenção coletiva. Norma mais favorável.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04
Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros
Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 09:00
Telefônica terá de indenizar atendente por vincular pausas para ir ao banheiro a remuneração
Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio.
-
Array Publicado em 2022-11-28T19:21:20+00:00
Advogadas explicam o que é um contrato de convivência e como ele deve ser feito
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável.